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Avanço do Brasil na primeira década do século é o mais expressivo em 50 anos

*** Atlas atesta que o êxito mais importante no enfrentamento da exclusão social assenta-se na convergência tríade: regime democrático, expansão da economia e políticas sociais de caráter distributivo ***

Contrariando a trajetória ascendente da exclusão social verificada atualmente nas economias capitalistas avançadas, o Brasil iniciou o século 21 de forma positiva, alterando significativamente a realidade da sociedade em um pequeno período de tempo. Isso é o que se pode concluir da segunda publicação do Atlas da exclusão social no Brasil: a dinâmica da exclusão social na primeira década do século 21, publicado recentemente pela editora Cortez.

O índice sintético que busca mensurar o processo de exclusão que atinge os brasileiros, compreendendo as dimensões da vida digna, conhecimento humano e vulnerabilidades, permite contrastar na forma de mapas sua expressão na totalidade do território nacional nos anos censitários de 2000 e 2010. O avanço na primeira década do século é inegável, aliás, o mais expressivo dos últimos cinquenta anos.

O que possibilitou alcançar o êxito mais importante no enfrentamento da exclusão social no Brasil desde 1960 assenta-se fundamentalmente na convergência tríade. Ou seja, a combinação do regime democrático, da expansão consistente da economia e das políticas sociais de caráter distributivo.

De fato, somente nos anos 2000 que o País conseguiu convergir estes três sustentáculos basilares da reversão da exclusão social. Nas décadas de 1960 e 1970, por exemplo, o crescimento econômico foi um dos mais elevados de todo o século 20, porém, a ausência de democracia e política social distributiva, tornou mais excludente a sociedade.

Em virtude disso, o Brasil que em 1980 situou-se entre as oito maiores economias capitalistas também ocupou a terceira posição na hierarquia da desigualdade no mundo. Crescimento econômico, por si só, sem redistribuição de renda, resulta em mais exclusão social.

Por outro lado, as décadas de 1980 e 1990 apresentaram a retomada da democracia desacompanhada do crescimento econômico. As políticas sociais estabelecidas pela Constituição de 1988 pouco puderam fazer para atender ao seu objetivo de atacar a desigualdade, sobretudo diante do receituário neoliberal de regressão econômica e social.

Sem crescimento econômico considerável, pouco resta para distribuir, mesmo havendo democracia e instrumentos políticos para atacar a desigualdade. No ano 2000, por exemplo, o Brasil havia decaído para o posto de 13ª economia do mundo, contando com taxa de desemprego de 15% da força de trabalho.

Na década de 2000, contudo, o Brasil recuperou posições importantes, situando-se entre as sete economias mais ricas do mundo. Simultaneamente, assistiu-se à queda significativa do desemprego, pobreza e desigualdade social.

Um dos efeitos diretos disso pode ser registrado pela diminuição dos municípios com população vivendo na condição de pobreza. No ano de 2010, por exemplo, 36,8% do conjunto dos municípios brasileiros possuíam mais da metade de seus domicílios com rendimento per capita de até meio salário mínimo mensal.

Dez anos antes, em 2000, eram 60,3% dos municípios nesta mesma condição. Resumidamente, queda de 38,9% dos municípios brasileiros que conseguiram reduzir drasticamente a situação de pobreza dos seus habitantes.

Outro exemplo pode ser conferido pela dimensão da desigualdade de renda. Entre os anos de 2000 e 2010 houve a diminuição em 35,5% na quantidade dos municípios do País com o índice Gini acima de 0,5 (desigualdade alta na distribuição pessoal da renda).

Em síntese, a constatação de que no ano de 2010 havia 51,5% de todos os municípios com desigualdade de renda (índice de Gini) acima de 0,5, enquanto em 2000 eram 79,5% dos municípios. No mesmo período, o índice Gini de desigualdade de renda no Brasil caiu 14,8%, pois passou de 0,61 para 0,52.

Para que o País possa acumular na segunda década do século 21 resultados tão exitosos quanto os dos anos 2000, cabe assegurar a convergência tríade. Com democracia decente, crescimento satisfatório e política social distributiva ativa e universal, o conjunto dos brasileiros terá realmente do que se orgulhar.

Ao fustigar perigosamente a democracia, o crescimento e a política social, a oposição ao atual governo aponta saber como desconstituir a convergência tríade. Aposta, por isso mesmo, na baixa estima e submissão dos brasileiros.

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