GOVERNOS

#Dilma investe na defesa de crianças e adolescentes

investe criançasNo último domingo (12) foi comemorado o Dia das Crianças. Sempre celebradas como o futuro do país, as crianças foram deixadas de lado pelos governos do PSDB, que não se preocupavam com o futuro das crianças e jovens. O resultado foi o ingresso de muitos na criminalidade e a adoção de medidas violentas e nem um pouco recuperativas.

Essa realidade mudou a partir do projeto político implementado pelo ex-presidente Lula, e perpetuado pela presidente Dilma, tem resultado numa verdadeira revolução nas políticas públicas para menores de 18 anos. Um exemplo é a atuação dos conselhos tutelares.

A lei 12696/2012, sancionada no governo Dilma,determina claramente a atuação dos conselheiros tutelares e sua atuação dos conselheiros pelo Brasil, por meio de programas como a Formação Continuada de Conselheiros Tutelares, garantindo a qualidade e efetividade dos conselhos.

Já pelo programa de equipagem dos Conselhos Tutelares, são asseguradas condições adequadas de funcionamento e infraestrutura, para que o trabalho dos Conselhos seja de qualidade e efetividade. Cada Conselho recebe um “kit” composto por um carro, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro. Esse projeto da Secretaria de Direitos Humanos já equipou 31% dos 5.930 Conselhos Tutelares do Brasil.

Por outro lado, o tucano Aécio Neves quer reduzir a maioridade penal, como medida paliativa para resolver um problema ocasionado em governos de seus aliados. No Estado de São Paulo, os jovens são cooptados por facções criminosas.

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