Ministra convoca governos estaduais para melhorar serviços da assistência social

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, convocou os secretários estaduais de Assistência Social a fortalecerem a parceria com o governo federal na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). “Os estados devem ser nossos parceiros no assessoramento aos municípios na execução das políticas, com metas claras, monitoramento eficiente e avaliação de resultados. Só vamos avançar com apoio dos estados”, destacou a ministra nesta quinta-feira (26), em Brasília.

O investimento na área social saltou de R$ 1,6 bilhão em 1995 para R$ 70,8 bilhões em 2014. Tereza afirmou que é possível dar um salto de gestão com o atual orçamento destinado à área. “Queremos um serviço com mais qualidade. Só vamos ser reconhecidos e valorizados a partir da consolidação do Suas e, assim, melhorar o atendimento à população.”

A ministra destacou a importância da construção e consolidação do marco legal do Suas em nível nacional, em 2011. E pediu empenho aos governos estaduais na aprovação de legislações complementares. “Antes, não tínhamos claro os critérios para investir o dinheiro da assistência social. Hoje pactuamos as políticas em instâncias tripartites. As regras de distribuição de recursos passaram a ser claras e transparentes e é preciso levar isso para os estados e municípios”, assinalou.

Como tarefa para melhorar a gestão dos serviços, Tereza Campello pediu aos secretários apoio para oferecer qualificação aos quase 600 mil profissionais da assistência social, da rede pública e privada. Ela destacou que é importante que os governos estaduais dêem condições para que os trabalhadores participem do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSuas), ofertado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “Temos um patamar estabelecido e daqui para frente vamos evoluir juntos para deixarmos de ter serviços precarizados”, ressaltou.

O secretário executivo do MDS, Marcelo Cardona, a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, e os secretários de Avaliação e Gestão da Informação, Paulo Jannuzzi, e de Renda de Cidadania, Helmut Schwarzer, também participaram do encontro.

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