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NOTA DE ESCLARECIMENTO – Projeto “Santo André, Cidade Graffitti”

A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, esclarece:


1 – O Processo de seleção dos grafiteiros foi realizado por meio de edital, publicado em diário oficial e no site da Prefeitura de Santo André, podendo ser acessado neste link: (http://www2.santoandre.sp.gov.br/images/Edital_Projeto_Santo_André_Cidade_Graffiti.doc)

2 – Recebemos 72 inscrições e selecionamos 27 artistas, todos regularmente inscritos no edital e seguindo as regras estabelecidas pela curadoria do evento e todos os grafites realizados passaram por seleção prévia.

3 – O artista que grafitou a imagem do programa “The Noite com Danilo Gentili” não se inscreveu neste edital, mas foi convidado por outro artista selecionado a dividir o muro com ele, realizando uma intervenção sobre uma obra previamente selecionada, o que fere as regras da seleção pública estabelecidas no edital.

4 – Além disso, entendemos que o graffiti divulgando um programa de televisão fere explicitamente outra regra estabelecida no item 6 do edital, cujo texto fala que “as obras deverão respeitar a lei não sendo permitido uso de logotipos, marcas, expressões publicitárias e/ou similares, salvo aqueles previamente autorizados pela assessoria de Juventude da Secretaria de Cultura e Turismo.”

5 – Apesar da quebra dessas duas regras estabelecidas no edital, demos a oportunidade para o artista refazer seu trabalho, desde que não realizasse nenhuma promoção publicitária.

6 – A decisão acima citada foi tomada pela curadoria do evento, composta por membros do poder público e da sociedade civil, e em nenhum momento envolveu Secretários da Administração ou o Prefeito.

Secretaria de Cultura e Turismo de Santo André

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