GERAL

“O adolescente, mais do que autor, ele é vítima”

Professora da Universidade de Brasília e Secretário Nacional de Juventude alertam para os riscos de uma redução da maioridade penal no Brasil

O secretário Nacional de juventude, Gabriel Medina, considera a redução da maioridade penal, em discussão no Congresso Nacional, uma medida equivocada. Em entrevista ao Portal Brasil, ele alertou para a importância da preservação de avanços democráticos conquistados pelo povo brasileiro nas últimas décadas.

Segundo Medina, há uma “banalização” da violência que incide sobre jovens das periferias das cidades brasileiras.“O adolescente, mais do que autor, ele é vítima”, declarou. “Quando tratamos das vítimas de homicídio, os jovens representam 53% delas. São mais de 30 mil que morrem por ano no Brasil.”

Medina destacou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas punitivas aos jovens que cometem delitos a partir dos 12 anos de idade, incluindo restrições à liberdade. “É muito importante que a sociedade saiba disso. O adolescente pode ficar internado por até três anos”, explicou.

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Punições

A professora Débora Diniz, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aposta na possibilidade de reintegração de jovens infratores à sociedade brasileira. Em depoimento ao Portal Brasil, ela descreveu as condições a que são submetidos os adolescentes que cometem crimes. Segundo ela, as punições são consideradas suficientes.

“Há seis tipos de punições. A mais grave delas é comparada a uma prisão”, ressaltou Débora. “Há grades, há uma revista vexatória do corpo. Todas as vezes que uma menina ou um menino vai sair do ´barraco´ (cela), eles têm que tirar a roupa.”

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Fonte:

Portal Brasil

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