Oposição e movimentos querem barrar cortes do Estado na Cultura
Por PT Santo André
Artigos relacionados
Deputados criam frente no Parlamento paulista para tentar impedir redução orçamentária
Deputados de oposição lançaram na última quarta-feira (29/04) a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, na Assembleia Legislativa de São Paulo, contra os cortes que o governo vem promovendo nas verbas culturais do estado. Embora, comprovadamente, eles tenham chegado até agora a cerca de R$ 13 milhões, membros da frente estimam que a perda orçamentária pode atingir R$ 100 milhões, caso o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) mantenha o projeto de enxugamento, dentro de seu plano de ajuste das contas públicas.
Sem os cortes, o orçamento da Cultura no estado é de R$ 946 milhões, inferior ao da Assembleia Legislativa (R$ 990 milhões). A fatia da Cultura corresponde a 0,46% do Orçamento geral do estado em 2015, de R$ 204 bilhões.
“A intenção da frente é não só impedir que esses cortes sejam consumados, mas também que possamos discutir uma inclusão maior de recursos para fomentar a cultura, que tira os jovens da criminalidade”, diz a deputada Márcia Lia (PT). “A forma equivocada de cuidar dos jovens é não oferecer cultura e educação de qualidade, porque nesse caso eles acabam na criminalidade por não enxergar outras perspectivas.”
Além de o investimento em cultura ser considerado muito inferior à demanda, o governo está fechando as oficinas culturais em vários lugares e municípios.
Museus como MIS, MAC e Pinacoteca já sofrem os efeitos dos cortes. A Pinacoteca do Estado é um dos exemplos mais emblemáticos. A instituição demitiu, em março, 29 funcionários depois de seu orçamento ser reduzido em 15%, caindo de R$ 27 milhões anuais para R$ 23,5 milhões.
“A bancada da cultura poderá atuar neste Legislativo da mesma forma que já atuam a bancada da bala, a bancada dos fundamentalistas e a do agronegócio”, disse o deputado Carlos Giannazi (Psol). A frente é coordenada por João Paulo Rillo (PT).
A oposição conseguiu evitar a votação do Projeto de Lei 681/2013, do Executivo, que autoriza a extinção da Superintendência de Trabalho Artesanal das Comunidades (Sutaco). As bancadas dos partidos de oposição, (Psol, PCdoB e PT) se mantiveram em obstrução.
A sessão foi agitada, com a participação de cerca de 350 artistas nas galerias do Plenário Juscelino Kubitschek, que protestaram contra a redução das verbas pelo governo.
Por: ABCD Maior
Por PT Santo André
