Santo André se prepara para eleger novos representantes dos conselhos tutelares
Por PT Santo André
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Ao todo, serão escolhidos 15 nomes, sendo cinco para cada um dos três Conselhos existentes na cidade; posse ocorre em janeiro de 2016 e o mandato será de quatro anos
Santo André, 30 de setembro – Boa parte da população de Santo André deverá ir às urnas no próximo domingo (4), ocasião em que poderá, de forma facultativa, votar nos nomes dos novos Conselheiros Tutelares da cidade. Ao todo, serão eleitos 15 candidatos, sendo cinco para cada um dos três Conselhos existentes no município. O processo, que é unificado em todo o Brasil e ocorrerá, em Santo André, das 9h às 17h, garantirá aos eleitos um mandato de quatro anos que começa a contar a partir de janeiro de 2016.
O local de votação poderá ser obtido por meio de consulta no site da Prefeitura www.santoandre.sp.gov.br ou nos cartazes espalhados pelos equipamentos públicos da cidade. Todos os eleitores de Santo André têm direito a voto o que poderá ser realizado mediante identificação do Título de Eleitor e documento com foto.
O Conselho Tutelar é um serviço que deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações que coloquem em risco crianças ou adolescentes, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional.
“Este processo de escolha é muito importante, uma vez que são estes Conselheiros que atuarão, junto à sociedade, na defesa dos direitos da criança e do adolescente, protegendo-as e fiscalizando a efetivação destes direitos”, destaca a secretária de Inclusão e Assistência Social, Fátima Grana.
Para exercerem a função, os conselheiros recebem uma remuneração. Uma Lei Municipal estabelece que o candidato tenha idade superior a 21 anos, reconhecida idoneidade moral e residir na cidade há pelo menos dois anos. Também é necessário comprovar que atua ou atuou na área da criança e do adolescente, bem como o ensino médio completo.
Sobre a Secretaria de Inclusão e Assistência Social
Responsável por enfrentar as desigualdades sociais da população em situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social por meio da política de assistência social e da integração de outras políticas públicas, de forma matricial e transversal, com controle social.
Compete ainda a secretaria desenvolver parcerias com os conselhos municipais e ONGs (Organizações Não Governamentais) permitindo o desenvolvimento de programas de proteção básica às famílias, transferência de renda, atenção à mulher, a pessoa idosa e a pessoa com deficiência. Entre os serviços de referência oferecidos pelo município estão os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência da Pessoa com Deficiência, Centro de Referência da Pessoa Idosa, Centro de Atenção a População em situação de Rua – Casa Amarela.
Mais informações para a imprensa:
Thiago Krauss – takrauss@santoandre.sp.gov.br – (11) 4433-0154
Por PT Santo André
