Érika de Paula: Sem diálogo com o Conselho, Governo Paulo Serra (PSDB) não esclarece QualiSaúde Santo André
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Na tarde de ontem aconteceu uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde para tratar do Qualisaúde, programa de qualificação da rede municipal, apresentado no fim do mês passado. O programa que foi a justificativa para o fechamento de 7 unidades de saúde em nosso município foi apresentado e diferente do que fora divulgado, não se trata de certificação ISO, mas a implantação de sistema informatizado, qualificação profissional e gestão de qualidade. Nada novo sob o sol, uma vez que a PNH – Política Nacional de Humanização – já preconiza isso há pelo menos 10 anos.
A surpresa se dá no fato de que a secretária pediu desculpas por não ter comunicado o conselho antes do lançamento do programa- atitude louvável. Porém, a justificativa foi de que não é necessária aprovação do conselho para lançamento do programa, e que como o planejamento ainda não está finalizado não foi submetido. Realmente, para o lançamento não é necessária aprovação do conselho, mas para fechamento/interdição das unidades, sim.
Ainda não se tem planta arquitetônica, orçamento de obras, mobiliários e equipamentos, dimensionamento profissional, muito menos do sistema. O que se tem é um diagnóstico dos problemas e um escopo do que será o programa. E como é isso, primeiro fecha para depois correr atrás de como ver como fará para reabrir?????? Absurdo!!!!!!
Quanto às demissões dos trabalhadores da Fundação, a mesma remeteu a responsabilidade para a Fundação, ou seja, não respondeu.
Por fim, se esquivou dos questionamentos, não esclareceu de fato o programa, e o motivo de não submetê-lo ao conselho municipal, e ainda rebateu as críticas dizendo serem ações politiqueiras de oposição.
Ora, o conselho municipal tem como atribuição fiscalizar, propor e deliberar sobre ações na saúde, se este não o fizer, perde sua finalidade e ainda será responsabilizado pelo Tribunal de Contas.
Nós conselheiros não nos sentimos contemplados com a reunião e continuaremos a discutir ações para reverter o quadro atual.
*Érika de Paula é conselheira municipal de saúde e Servidora municipal
Foto: Ricardo Trida/PSA
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